I – Redação Final do Projeto
de Lei nº. 246/09 de autoria do Vereador José Farid Zaine, que dispõe sobre o
plantio de árvores por empresas revendedoras de automóveis do município de
Limeira e dá outras providências.
II – Redação Final do
Projeto de Decreto Legislativo nº. 2/10 de autoria da Vereadora Elza Tank, que
concede o título de Cidadão Limeirense ao Senhor Professor Antonio Carbonari
Netto.
III – Projeto de Lei nº.
178/09 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Silva, que dispõe sobre a oferta
aos consumidores da opção de compra de botijões contendo gás liquefeito de
petróleo (GLP) nos formatos que menciona, e dá outras providências.
IV – Projeto de Lei nº.
363/09 de autoria do Vereador Miguel Lombardi, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelas boates, casas
noturnas, casas de shows, danceterias, salões de dança e estabelecimentos
similares, aos freqüentadores e da outras providências.
V – Projeto de Lei
Complementar nº. 434/09 de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe
sobre a criação da Agencia Municipal de Desenvolvimento Econômico, Científico e
Social, e do Fundo Especial e dá outras providências.
VI – Projeto de Lei
Complementar nº. 447/09 de autoria do Senhor Prefeitoi Municipal, que altera a
Lei Complementar nº 400, de 29 de Novembro de 2007, alterada pelas Leis
Complementares 425, de 5 de junho de 2008 e 436 de 28 de novembro de 2008.
VII – Projeto de Lei nº.
15/10 de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que acrescenta dois artigos a
Lei Municipal nº. 4.192, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre a
utilização pelos estabelecimentos comerciais, de selo ou lacre inviolável nas
embalagens dos alimentos para pronto consumo entregues em domicílio, e dá
outras providências.
VIII – Projeto de Resolução
nº. 1/10, de autoria do Vereador José Farid Zaine, que concede Diploma
“Parceiro da Arte e da Cultura” às empresas que depositarem verbas no fundo
Pró-Cultural para a elaboração de projetos culturais municipais.
IX – Projeto de Lei nº.
27/10, de autoria do Vereador Silvio Brito, que altera o artigo 2º da Lei
4.352/09, e dá outras providências.
