Resultado da Ordem do Dia Câmara Municipal de Limeira
I –
Redação Final
do Projeto de Lei nº. 246/09 de autoria do Vereador José Farid Zaine, que
dispõe sobre o plantio de árvores por empresas revendedoras de automóveis do
município de Limeira e dá outras providências. APROVADO.
II
– Redação
Final do Projeto de Decreto Legislativo nº. 2/10 de autoria da Vereadora Elza
Tank, que concede o título de Cidadão Limeirense ao Senhor Professor Antonio
Carbonari Netto. APROVADO.
III
– Projeto de
Lei nº. 178/09 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Silva, que dispõe sobre a
oferta aos consumidores da opção de compra de botijões contendo gás liquefeito
de petróleo (GLP) nos formatos que menciona, e dá outras providências. PREJUDICADO POR APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
IV
– Projeto de
Lei nº. 363/09 de autoria do Vereador Miguel Lombardi, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelas boates, casas
noturnas, casas de shows, danceterias, salões de dança e estabelecimentos
similares, aos freqüentadores e da outras providências. ADIADO POR QUATRO SESSÕES.
V –
Projeto de Lei
Complementar nº. 434/09 de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe
sobre a criação da Agencia Municipal de Desenvolvimento Econômico, Científico e
Social, e do Fundo Especial e dá outras providências. APROVADO.
VI – Projeto de Lei
Complementar nº. 447/09 de autoria do Senhor Prefeitoi Municipal, que altera a
Lei Complementar nº 400, de 29 de Novembro de 2007, alterada pelas Leis
Complementares 425, de 5 de junho de 2008 e 436 de 28 de novembro de 2008. PREJUDICADO POR APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
VII
– Projeto de
Lei nº. 15/10 de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que acrescenta dois
artigos a Lei Municipal nº. 4.192, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre a
utilização pelos estabelecimentos comerciais, de selo ou lacre inviolável nas
embalagens dos alimentos para pronto consumo entregues em domicílio, e dá
outras providências. APROVADO O
SUBSTITUTIVO.
VIII
– Projeto de
Resolução nº. 1/10, de autoria do Vereador José Farid Zaine, que concede
Diploma “Parceiro da Arte e da Cultura” às empresas que depositarem verbas no
fundo Pró-Cultural para a elaboração de projetos culturais municipais. APROVADO O SUBSTITUTIVO.
IX
– Projeto de
Lei nº. 27/10, de autoria do Vereador Silvio Brito, que altera o artigo 2º da
Lei 4.352/09, e dá outras providências. APROVADO.
